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Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 07 de Maio de 2012 - 12:06
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Notícias Publicado em 10 de Outubro de 2005 - 10:17
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Publicado em 17 de Agosto de 2005 - 01:00
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Notícias Publicado em 15 de Fevereiro de 2012 - 13:50
Caso Sion: estudante vai a júri hoje
Estudante de direito é acusado por homicídio qualificado, extorção, destruição e ocultação de
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Notícias Publicado em 01 de Junho de 2010 - 14:57
MP pede condenação de ex-policial acusado de matar estudante que soltava pipa
O certo era ligar para a polícia. Ele tentou arrumar uma justificativa?, afirmou o promotor durante julgamento no 2º Tribunal do Júri da capital.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 22 de Abril de 2010 - 01:00
Justiça garante pensão a estudante universitário
Sentença Cível
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Notícias Publicado em 23 de Abril de 2012 - 14:00
Negado habeas corpus a estudante acusada de matar o marido
STJ negou o recurso da estudante que foi incentivada pelo amante a matar e atear fogo no corpo do seu marido em Sergipe
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Notícias Publicado em 10 de Março de 2014 - 16:00
Justiça nega habeas corpus a acusada de fraude em concurso público
Estudante negociava vagas em faculdades de medicina
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Notícias Publicado em 15 de Abril de 2014 - 19:00
Estudante vai a júri popular por causar acidente
Ele pode pegar de seis a 20 anos de prisão já que foi pronunciado por crime doloso (dolo eventual) por causar o homicídio em acidente de veículos
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Notícias Publicado em 21 de Agosto de 2019 - 16:32
Estudante que sofreu bullying de colegas será indenizada
Fixada multa em caso de novas postagens ofensivas.
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Notícias Publicado em 28 de Janeiro de 2013 - 12:20
Mantida indenização a estudante que interrompeu curso de bacharelado
A estudante será indenizada em R$ 7 mil reais pelos prejuízos que sofreu ao descobrir que o bacharelado não seria concedido dentro do período estipulado
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Notícias Publicado em 08 de Janeiro de 2007 - 11:37
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 28 de Julho de 2005 - 01:00
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Notícias Publicado em 04 de Outubro de 2011 - 17:02
Escola indenizará por negar matrícula a estudante com deficiência
O autor concluiu a 8ª série, participando da formatura com os demais colegas. Porém, foi surpreendido com a negativa de matrícula no ensino médio, sob o argumento de que não seria mais possível prosseguir nos estudos considerando as suas deficiências
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 08 de Agosto de 2008 - 01:00
Escola. Agressões sofridas por estudante menor. Dano moral. Improcedente.
Trata-se de ação de indenização por danos morais que teria sofrido o autor.
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Notícias Publicado em 27 de Novembro de 2015 - 09:44
De acordo com decisão do STJ, filho estudante de militar falecido garante pensão até os 24 anos
A tese foi fixada no julgamento de embargos de divergência (quando há conflito entre decisões dos
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Notícias Publicado em 18 de Março de 2009 - 11:01
Estudante que bateu em empregada doméstica no Rio tem liminar de HC negada
) impetrado pela defesa do estudante Rodrigo dos Santos Bassalo da Silva. Ele foi condenado por espancar
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Notícias Publicado em 12 de Março de 2009 - 11:42
Estudante deve quitar dívida antes da rematrícula em faculdade
em atraso com as mensalidades. O estudante havia renegociado a dívida com a faculdade, porém, não quitara os valores relativos.
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Array Publicado em 2022-10-27T12:53:31+00:00
Faculdade deve expedir diploma e indenizar ex-aluna por danos morais
Estudante não participou de atividade porque estava grávida.